Como obter o DUA?

O DUA é emitido pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Quando adquire um veículo novo ou usado, o registo de propriedade é feito automaticamente e o novo DUA é enviado para o proprietário. Caso o documento seja perdido ou danificado, pode solicitar a segunda via diretamente no IRN ou através do portal online, que facilita todo o processo.

Mudança de propriedade do veículo

Quando vende ou compra um veículo, o DUA deve ser atualizado para refletir o novo proprietário. É fundamental que o registo de propriedade seja alterado junto do IRN, para evitar complicações legais e para garantir que todos os dados associados ao veículo estão corretos. Se comprar um carro em segunda mão, certifique-se de que o DUA está em nome do antigo proprietário até que o processo de transferência seja concluído.

O que acontece se não tiver o DUA?



Circular sem o DUA é considerado uma infração e pode resultar em multa. Por isso, é essencial que o tenha sempre consigo quando estiver a conduzir. Além disso, o DUA é frequentemente solicitado em situações como inspeções automóveis e renovação de seguros, sendo um documento de extrema importância em várias circunstâncias.

Como Atualizar o Livrete Antigo para o Novo DUA Digital

Se ainda possui o livrete antigo e o título de registo de propriedade do seu veículo, pode atualizá-los para o novo DUA Digital de forma simples. Para isso, siga os passos abaixo:

1. Autentique-se com o Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital:
2. Aceda ao portal do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) ou utilize a aplicação id.gov.pt.
3. Solicite a Emissão do Novo DUA:
4. Preencha o formulário de atualização de documento e efetue o pagamento das taxas, se aplicável. O novo DUA será enviado para a sua morada ou ficará disponível na aplicação digital.
5. Atualização Automática:
6. O DUA Digital será atualizado com as informações mais recentes do veículo, substituindo os antigos documentos em papel.

Este processo moderniza o seu registo automóvel, permitindo-lhe ter o DUA sempre acessível no seu dispositivo móvel, através da aplicação id.gov.pt.

Dicas Importantes

• Manutenção do DUA: Guarde o DUA num local seguro, preferencialmente dentro do veículo. No entanto, tenha sempre cuidado para não deixá-lo exposto.
• Atualizações de dados: Sempre que houver uma mudança nos dados (morada, novo proprietário), faça a atualização no IRN o mais rápido possível.
• Segurança em transações: Se está a vender o seu carro, não entregue o DUA original antes de concluir o processo de transferência de propriedade.

O DUA é um documento essencial para todos os condutores em Portugal, não apenas por ser obrigatório, mas também porque simplifica muitos dos processos relacionados com o veículo. Manter o DUA atualizado e em boas condições evita transtornos e assegura que está a cumprir todas as exigências legais.

Se está a pensar adquirir um veículo novo ou usado, ou se precisa de atualizar os seus dados, não se esqueça de garantir que o seu DUA está em dia.

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